Objetivos

Visando a Redução da Vulnerabilidade Climática na Região Semiárida brasileira o Ministério do Meio Ambiente propõe estratégias para redução da vulnerabilidade climática, desenvolvendo a capacidade adaptativa e fomentando ações sociais, ambientais e produtivas de maneira integrada, para promover estratégias de recuperação de áreas degradadas e implementação de tecnologias de adaptação e de redução da vulnerabilidade às secas e à desertificação. No sentido de garantir a sustentabilidade as ações implantadas ocorrem no âmbito e em parceria com a administração municipal. As ações são implementadas por meio de diversas atividades:

• Capacitação e treinamento
• Recuperação e Conservação de solo, água e biodiversidade
• Captação e armazenamento de água
• Saneamento básico
• Melhoria da eficiência energética
• Implementação de Unidade de Produção

As atividades são desenvolvidas em parceria com comunidades. Cada comunidade deve ter um número aproximado de trinta famílias e cerca de 180 pessoas. Estas são selecionadas com base em critérios ambientais e socioeconômicos. A implementação de todas as ações conta com a participação direta das comunidades, de forma a que estas se apropriem das técnicas e metodologias utilizadas e possam oportunamente replicá-las. Para dar suporte a esta participação, são realizadas capacitações antes e durante a implementação das ações.


Origem do Projeto


O MMA tem colocado a estratégia de mitigação dos efeitos do Processo de desertificação como ponto de partida para o estabelecimento de parcerias, para o cumprimento de compromissos junto à UNCCD para atingir as metas de LDN e dos ODS. Assim, o suporte legal tem como base:

i. Lei 13.153, de 20 de julho de 2015, que instituiu a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca;

ii. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS • Objetivo 15.3 – Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo;

iii. CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA – NDC até 2030.

• restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas
• restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas
• incrementar 5 milhões de hectares de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas (iLPF) até 2030


Propósito

Promover e o desenvolvimento rural sustentável através da neutralidade da degradação da terra (LDN) e da implementação de tecnologias de adaptação.

Curto Prazo

• Mitigação dos Efeitos da Seca
• Geração de Emprego e Renda - Médio Prazo
• Recuperação ambiental
• Redução de vulnerabilidades• Melhoria da qualidade de vida • Desenvolvimento de tecnologias de adaptação